A perspectiva da Bíblia sobre tráfico humano
Autor: Luiz Iakovacz*
Em cada Campanha da Fraternidade, a Igreja Católica propõe a seus fiéis temas sociais, iluminando-os com a Palavra de Deus e, assim, fortalecendo nossa fé. O Tráfico Humano é um assunto delicado, mas oportuno.
Em 1999, na cidade de Palermo (Itália), lideranças mundiais se reuniram para debater esta questão. No final, os participantes publicaram um manifesto que ficou conhecido como “Protocolo de Palermo”. Seu conteúdo foi assumido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, e está em vigor, desde 2003. Ao definir o Tráfico Humano, o texto afirma que é crime recrutar e transportar pessoas para explorá-las sexualmente, ou mantê-las em trabalho análogo ao de escravidão, ou, ainda, extrair órgãos humanos e comercializá-los. Para que estes fatos não cheguem ao conhecimento do público, as vítimas vivem em alojamentos vigiados e sob constantes ameaças.
Com isso, exploraram-se pessoas para o enriquecimento ilícito de alguns. A ONU calcula que, anualmente, circula cerca de 32 bilhões de dólares, ou, aproximadamente, R$ 70 bilhões de reais. Esta “indústria” fica atrás, apenas, do comércio das drogas e de armas.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,5 milhões de pessoas são traficadas, a cada ano. Recentemente, o instituto “Pesquisa sobre Tráfico Humano de Mulheres, Crianças e Adolescentes” detectou, só aqui no Brasil, 241 rotas, sendo 131 internacionais, 78 interestaduais e 32 intermunicipais.
O tráfico é um crime organizado e silencioso que envolve um conjunto de cúmplices: os que exploram, os transportadores, os prestadores de assistência jurídica, os “paraísos fiscais” para lavagem do dinheiro, médicos e clínicas para extração de órgãos. Neste contexto, é quase impossível não pensar na participação, também, do Poder Público e outras entidades.
Quais são as causas?!
De um lado, temos o capitalismo selvagem com sua insaciável sede de lucro; de outro, uma multidão que vive em situação de vulnerabilidade, lutando para sobreviver. Diante disso, as vítimas se tornam presas fáceis dos aliciadores. Como pescadores que sabem onde e como apanhar o peixe, atraem pessoas com promessas de bom emprego, altos salários, portas abertas para o sucesso, documentação assegurada para viajar e outras benesses.
Mesmo desconfiadas, as pessoas se arriscam. Depois de algum tempo, longe de sua terra e família, sentem que caíram nas malhas do tráfico, “são exploradas e vivem sob ameaças e sem liberdade de sair dessa situação”, diz o Protocolo de Palermo.
Se implantarmos, com nossa luta, Políticas Públicas que oportunizem trabalho digno e salário justo, sem dúvida, o tráfico, também, diminuiria.
Muitos ficam indignados ante essa realidade; outros, desabafam, como fez o Papa Francisco: “O Tráfico Humano é uma atividade ignóbil, uma vergonha para nossa sociedade que se diz civilizada”; porém, todos somos convocados a abraçar esta causa.
Em primeiro lugar, precisamos estar cientes que, no espaço de tempo em que ela foi escrita (durante mais de mil anos), a escravidão era uma prática normal em todos os países e culturas. Porém, o povo de Israel estabelece normas para a libertação e ressarcimento do escravo: “Quando alguém for vendido como escravo, ele te servirá durante seis anos; no sétimo ano, dar-lhe-ás a liberdade, mas não de mãos vazias; ao contrário, carregue os ombros dele com o produto do teu rebanho e de tuas colheitas; dê-lhe, também, a benção” (Dt 15,12-15).
Essa mesma atitude, a encontramos em Jesus. Ele conviveu e solidarizou-se com os marginalizados e sofredores: “Vendo as multidões, Jesus moveu-se de compaixão porque estavam cansadas e abatidas, como ovelhas sem pastor” (Mt 9,36).
Por outro lado, não se intimidou diante das autoridades, tanto políticas como religiosas, e se indignou com aqueles que ignoram o sofrimento alheio, mesmo que, com isso, fosse ameaçado de morte: “… passando sobre eles um olhar indignado e, entristecido com a dureza de seus corações, disse ao homem de mão seca: ´estende a tua mão´; ele a estendeu e ficou curado. Ao saírem da sinagoga, os fariseus, junto com alguns do partido de Herodes, fizeram um plano para matar Jesus” (Mc 3,5-6).
Hoje, apoiados na Bíblia, precisamos ter uma postura clara contra o Tráfico Humano. Sabemos que seu objetivo é a exploração humana para enriquecer um pequeno grupo.
É uma verdadeira obsessão, fruto de uma política neoliberal-capitalista. Sobre isso, a Bíblia nos alerta, dizendo que “ganância é uma idolatria” (cf. Cl 3,5; Ef 5,5), e é, também, a “raiz de todos os males” (1Tm 6,10).
Por fim, é de fundamental importância, conscientizarmo-nos de que o tráfico pode estar ao nosso redor, só que não é fácil percebê-lo porque é “invisível” à maioria das pessoas. Por sua vez, as vítimas e seus familiares, também, não se manifestam porque, quase sempre, vivem sob constantes ameaças.
Por isso, cabe a cada um de nós que, ao tomarmos conhecimento de qualquer fato, tenhamos a coragem de denunciar: disque 100 – Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República; disque 180 – Central de Atendimento à Mulher, ou outros; a ligação é gratuita e sigilosa. Não podemos nos omitir, pois somos “um por todos e todos por um”.
A12, 12-04-2014.
*Luiz Iakovacz é frei.